Despacho n.º 5160/2020 de 4 de maio – Cria o grupo de trabalho para desenvolvimento e criação de proposta de Programa Nacional de Transfusão de Plasma Convalescente COVID-19 (PNTPC) para o tratamento de pacientes com COVID-19.
“Assente no conceito de imunização passiva, a terapia consiste na utilização de plasma de indivíduos que recuperaram de infeção pelo novo coronavírus SARS -CoV -2, que contém anticorpos específicos, capazes de neutralizar e, consequentemente, eliminar os agentes infeciosos. A utilização de plasma convalescente apresenta altos níveis de segurança, quer no seu uso preventivo quer no seu uso terapêutico, pese embora permaneça incerto o potencial benefício clínico e o risco de utilização deste produto sanguíneo.”
É assim criado o referido grupo de trabalho, o qual “tem como missão o estudo e a proposta de mecanismos de funcionamento do PNTPC, nomeadamente quanto ao recrutamento de dadores, análise para quantificação de anticorpos neutralizantes virais e para a sua implementação em ensaios clínicos, ou em outras modalidades de estudos clínicos, nos termos da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril, na sua redação atual”.